Regularizar a situação de uso dos recursos hídricos por meio do cadastro de usuários de águas subterrâneas e superficiais da Bacia do Salitre. Com esse propósito, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) inicia nesta terça-feira (31) a Campanha de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos da região do Médio Salitre, no centro-norte da Bahia.
O cadastramento será realizado até o dia 3 de junho, nos postos temporários instalados em Brejão da Caatinga, São Tomé, Cana Brava, Taquarandi e Caatinga do Moura. É necessário apresentação de carteira de identidade e CPF, além de informações da propriedade como a captação, área irrigada e método de irrigação.
Devem se cadastrar todas as pessoas físicas e jurídicas que façam uso dos recursos hídricos em qualquer atividade, seja captação em córregos, rios ou ribeirões (curso d'água) ou por meio de poços para abastecimento humano e animal, irrigação, mineração, dentre outros. Também quem realiza construções de barragens.
O cadastro é gratuito e tem um formato educativo, proporcionando aos usuários conhecerem a legislação de recursos hídricos como seus direitos e deveres relacionados ao uso sustentável das águas, o que é essencial para a resolução de conflitos.
A primeira etapa da campanha aconteceu até o dia 19 deste mês. Os técnicos do instituto visitaram os povoados rurais das cidades de Campo Formoso, Jacobina e Mirangaba, mobilizando lideranças, associações de usuários e demais parceiros para serem multiplicadores junto às suas comunidades. Entre os dias 24 e 26 aconteceram reuniões convocatórias. Nesta etapa, a população tirou dúvidas sobre o cadastramento e ainda se apropriou do teor da Portaria Convocatória e suas determinações.
Histórico
Os municípios da região do Baixo Salitre (Juazeiro e entorno) participaram da primeira campanha de cadastro de usuários de água realizada de forma convocatória. No total, foram 317 usuários de água cadastrados de forma gratuita. A campanha foi realizada entre os dias 23 de novembro e 3 de dezembro do ano passado. Mais informações pelo telefone (71) 3116-3225.
Programação dos postos temporários de cadastramentoCaatinga do Moura
Na Associação dos Agricultores do Vale do Caatinga do Moura (Avacam)
De 31 de maio a 3 de junho
Das 9 às 16h
Taguarandi
Na EBDA
De 31 de maio a 3 de junho
Das 9 às 16h
São Tomé
Na Igreja Católica
De 31 de maio a 3 de junho
Das 9 às 16h
Brejão da Caatinga
No Colégio Severo da Cruz
De 31 de maio a 3 de junho
Das 9 às 16h
Cana Brava
No Centro de Convivência
De 31 de maio a 3 de junho
Das 9 às 16h
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