quarta-feira, 1 de junho de 2011

Ex-prefeito de Ourolândia (BA) pede suspensão de eleição suplementar

O ex-prefeito de Ourolândia, na Bahia, Antônio Araújo de Souza, seu vice, José Neitom de Oliveira, e o PMDB municipal, ajuizaram um mandado de segurança em que pedem liminar para suspender resolução do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) que fixou a data para a realização de eleições suplementares no município. Eles tiveram o mandato cassado pelo tribunal regional, em novembro do ano passado, acusados de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2008. 
Na ação, eles alegam que a decisão que cassou seus mandatos ainda se encontra pendente de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da interposição de recurso de agravo de instrumento e que a resolução do tribunal baiano contém várias ilegalidades.
Sustentam que a resolução, que fixa a data das eleições suplementares para 5 de junho deste ano, restringiu os prazos de desincompatibilização previstos na Constituição Federal e na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), com redução para 24 horas após a realização das convenções; omitiu prazo para a propaganda intrapartidária; diminuiu o prazo para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e que o presidente do tribunal regional não esteve presente na sessão que aprovou a resolução, entre outros pontos.
Dessa maneira, alegam que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia "está legislando sobre processo, que é de competência exclusiva da União e, ainda, ferindo de morte os princípios democráticos". Sem a anulação da resolução, segundo afirmam, "a realização das eleições suplementares em Ourolândia, com base em uma resolução eivada de nulidades, resultará grave lesão ao interesse público".
Ao final, pedem a concessão de liminar para declarar sem efeito a resolução baiana, suspendendo a realização das eleições suplementares, até que o TSE manifeste-se sobre o agravo de instrumento interposto ao recurso eleitoral.
O relator é o ministro Marcelo Ribeiro.

11 comentários:

  1. Zé Carlos, parece que o grupo do 12 está com medo, entrar com um pedido na hora da eleição, que vergonha com medo de uma mulher? Pior é que a mulher tem coragem e é valente!

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  2. Isso é uma armação do grupo do 13, que está vendo em todas as pesquisas que Cícero 12 está na frente e agora fizeram uma jogada assim como fizeram em 2008. Em 2008 a candidatura do esposo da candidato foi cassada na quarta-feira (semana da eleição) na sexta ele conseguiu uma liminar e pode ser candidato, sendo cassado novamente na terça depois da eleição. Acredito que a eleição acontecerá sim no dia 05 de junho, eles estão fazendo isso para que cruzemos os braços e partamos para comemoração, mas não faremos isso, pois vamos ganhar nas urnas no dia 05 de junho com fé em Deus as pesquisas mostram isso...

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  3. È... A HISTÓRIA TA MESMO INVERTIDA COLEGA DO 13, INFELIZMENTE PERCEBEMOS QUEM ESTÃO PREUCUPADOS NÃO SOMOS NÓS NÃO, SÃO VCS. A CRESCIDA DE CÍCERO É REAL E ESTAMOS A TODO VAPOR.SENDO AGORA OU DEPOIS NÃO IMPORTA POIS ESTAMOS CONVICTOS DE QUE PODE VIM MULHER, MARIDO E TODOS DESTA RACINHA QUE MOSTRAREMOS NAS URNAS QUE O TEMPO DE PERSIGUIÇÃO ACABOU E QUE O QUE REINA AGORA É O 12 MINHA GENTE!!!

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  4. Zé esse anonimo tem titica de galinha na cabeça,pois só quem perde com essa liminar é o grupo do PT,pois quem continua no poder são eles 12. Ou 15? Bem o fato é que a Candidata não iria perder a oportunidade de concorrer as eleições.O desespero tá tanto que os 13 ou 12 (sei lá) não conseguem raciocinar

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  5. NÓS, DE OUROLÂNDIA, QUEREMOS VER A VONTADE DO POVO
    SER DECLARADA NAS URNAS. ADEUS ANTÔNIO, ETERNO PREFEITO .

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  6. No momento,o que pode acontecer en ourolândia?.
    Sabemos que o professor cicero esta na frente,em todas as pesquizas que ate hoje foram realizadas.Vamos votar no dia 05/06/2011 e correr para o abraço, é isso que o povo de ourolandia quer.
    O FUTURO É AGORA;.

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  7. ComCerteza vamos ver no dia 05/06/2011 se as pesquizas esta falando a verdades mesmo, se estão falando a verdades mesmo o futuro é agora mesmo, como professor cicero prefeito de ourolandia bahia
    agora é 12 minha Gente!!!!!

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  8. com certeza Sabemos que o professor Cicero está na frente,em todads as pesquizas que ate hoje foram realizadas.mesmo é como fé em Deus vamos ver no dia 05/06/2011,é isso que o povo de lagoa do 33 quer porfessor Cicero como prefeito de ourolândia beijosss é 12 12 12 12 minha Gente

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  9. Essas pesquisas com o 12 na frente só foram vistas nos sonhos dos 12 mesmos, pois eles não mostram aos adversarios do 13 essas pesquisas?Gente parem dde se enganar e aceitem a realidade.Isso os ajudará a sofrer bem menos após a vitoria do 13.

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  10. nossa que comentários idiotas tem hora que sinto nojo desse povo

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  11. adinael ainda está nas antigas, vai procurar ter seu trbalho digno large de uzura,ficar tão louco assim pela prefeitura se não pode, coloca a mulher, esqueça Adinael que prefeitura é coisa séria o dinheiro do povo não é pra vç não pois vç já mostrou que não sabe administrar a prova e seus proçessos, va trabalhar e pelo menos morar aqui, e tem outra vç deixa seus eleitores tres anos e seis meses sumindo para salvador não sabe como eles passam o tempo, o que precisam sinto muito dizer vç tem sujeira comprovada quem diz é a justiça.

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