O ex-prefeito de Ourolândia, na Bahia, Antônio Araújo de Souza, seu vice, José Neitom de Oliveira, e o PMDB municipal, ajuizaram um mandado de segurança em que pedem liminar para suspender resolução do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) que fixou a data para a realização de eleições suplementares no município. Eles tiveram o mandato cassado pelo tribunal regional, em novembro do ano passado, acusados de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2008.
Na ação, eles alegam que a decisão que cassou seus mandatos ainda se encontra pendente de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da interposição de recurso de agravo de instrumento e que a resolução do tribunal baiano contém várias ilegalidades.
Sustentam que a resolução, que fixa a data das eleições suplementares para 5 de junho deste ano, restringiu os prazos de desincompatibilização previstos na Constituição Federal e na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), com redução para 24 horas após a realização das convenções; omitiu prazo para a propaganda intrapartidária; diminuiu o prazo para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e que o presidente do tribunal regional não esteve presente na sessão que aprovou a resolução, entre outros pontos.
Dessa maneira, alegam que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia "está legislando sobre processo, que é de competência exclusiva da União e, ainda, ferindo de morte os princípios democráticos". Sem a anulação da resolução, segundo afirmam, "a realização das eleições suplementares em Ourolândia, com base em uma resolução eivada de nulidades, resultará grave lesão ao interesse público".
Ao final, pedem a concessão de liminar para declarar sem efeito a resolução baiana, suspendendo a realização das eleições suplementares, até que o TSE manifeste-se sobre o agravo de instrumento interposto ao recurso eleitoral.
O relator é o ministro Marcelo Ribeiro.
Zé Carlos, parece que o grupo do 12 está com medo, entrar com um pedido na hora da eleição, que vergonha com medo de uma mulher? Pior é que a mulher tem coragem e é valente!
ResponderExcluirIsso é uma armação do grupo do 13, que está vendo em todas as pesquisas que Cícero 12 está na frente e agora fizeram uma jogada assim como fizeram em 2008. Em 2008 a candidatura do esposo da candidato foi cassada na quarta-feira (semana da eleição) na sexta ele conseguiu uma liminar e pode ser candidato, sendo cassado novamente na terça depois da eleição. Acredito que a eleição acontecerá sim no dia 05 de junho, eles estão fazendo isso para que cruzemos os braços e partamos para comemoração, mas não faremos isso, pois vamos ganhar nas urnas no dia 05 de junho com fé em Deus as pesquisas mostram isso...
ResponderExcluirÈ... A HISTÓRIA TA MESMO INVERTIDA COLEGA DO 13, INFELIZMENTE PERCEBEMOS QUEM ESTÃO PREUCUPADOS NÃO SOMOS NÓS NÃO, SÃO VCS. A CRESCIDA DE CÍCERO É REAL E ESTAMOS A TODO VAPOR.SENDO AGORA OU DEPOIS NÃO IMPORTA POIS ESTAMOS CONVICTOS DE QUE PODE VIM MULHER, MARIDO E TODOS DESTA RACINHA QUE MOSTRAREMOS NAS URNAS QUE O TEMPO DE PERSIGUIÇÃO ACABOU E QUE O QUE REINA AGORA É O 12 MINHA GENTE!!!
ResponderExcluirZé esse anonimo tem titica de galinha na cabeça,pois só quem perde com essa liminar é o grupo do PT,pois quem continua no poder são eles 12. Ou 15? Bem o fato é que a Candidata não iria perder a oportunidade de concorrer as eleições.O desespero tá tanto que os 13 ou 12 (sei lá) não conseguem raciocinar
ResponderExcluirNÓS, DE OUROLÂNDIA, QUEREMOS VER A VONTADE DO POVO
ResponderExcluirSER DECLARADA NAS URNAS. ADEUS ANTÔNIO, ETERNO PREFEITO .
No momento,o que pode acontecer en ourolândia?.
ResponderExcluirSabemos que o professor cicero esta na frente,em todas as pesquizas que ate hoje foram realizadas.Vamos votar no dia 05/06/2011 e correr para o abraço, é isso que o povo de ourolandia quer.
O FUTURO É AGORA;.
ComCerteza vamos ver no dia 05/06/2011 se as pesquizas esta falando a verdades mesmo, se estão falando a verdades mesmo o futuro é agora mesmo, como professor cicero prefeito de ourolandia bahia
ResponderExcluiragora é 12 minha Gente!!!!!
com certeza Sabemos que o professor Cicero está na frente,em todads as pesquizas que ate hoje foram realizadas.mesmo é como fé em Deus vamos ver no dia 05/06/2011,é isso que o povo de lagoa do 33 quer porfessor Cicero como prefeito de ourolândia beijosss é 12 12 12 12 minha Gente
ResponderExcluirEssas pesquisas com o 12 na frente só foram vistas nos sonhos dos 12 mesmos, pois eles não mostram aos adversarios do 13 essas pesquisas?Gente parem dde se enganar e aceitem a realidade.Isso os ajudará a sofrer bem menos após a vitoria do 13.
ResponderExcluirnossa que comentários idiotas tem hora que sinto nojo desse povo
ResponderExcluiradinael ainda está nas antigas, vai procurar ter seu trbalho digno large de uzura,ficar tão louco assim pela prefeitura se não pode, coloca a mulher, esqueça Adinael que prefeitura é coisa séria o dinheiro do povo não é pra vç não pois vç já mostrou que não sabe administrar a prova e seus proçessos, va trabalhar e pelo menos morar aqui, e tem outra vç deixa seus eleitores tres anos e seis meses sumindo para salvador não sabe como eles passam o tempo, o que precisam sinto muito dizer vç tem sujeira comprovada quem diz é a justiça.
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