sábado, 12 de setembro de 2009

PREFEITURA DE OUROLÂNDIA PUBLICA PRIMEIRA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONCEDIDA PELO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Ourolândia liberou para publicação, na tarde desta sexta-feira, 11 de setembro, cópias da primeira Licença Ambiental Simplificada concedida pelo Município. O documento foi assinado no último dia 28 de agosto, pelo superintendente de Meio Ambiente, Romilton Carvalho; o assessor Jurídico, Bruno Tínel e pelo secretário de Gestão José Carlos Benigno representando o prefeito Antonio Araújo que se encontrava em Brasília tratando do mesmo assunto. A Licença concedida à Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaiba é também um termo de compromisso de obrigações que dizem respeito a execução das tão sonhadas obras de saneamento básico na cidade.

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PUBLICA EDITAL PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM UMBURANAS E OUROLÂNDIA

O Diário Oficial da União, publicou nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sua página 82, o Edital de Licitação para o início das obras de esgotamento saneamento das cidades de Umburanas e Ourolândia.

"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 75/2009

OBJETO:
Execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário nos municípios de Ourolândia e Umburanas, no Estado da Bahia, distribuídos em 02 (dois) lotes, a saber: Lote 01 Município de Ourolândia e Lote 02 Município de Umburanas.
Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SGAN 601 Conjunto I Salas 201/202 - Edifício Sede da CODEVASF. Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: 15/10/2009 às 15h00 .
Informações Gerais:
Poderão participar empresas do ramo, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de: Lote 01 Município de Ourolândia R$ 863.700,00 (oitocentos e sessenta e três mil e setecentos reais) e Lote 02 Município de Umburanas R$ 848.700,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e setecentos reais).

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Companhia"

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Ourolândia denuncia a Claro e a Oi


A Assessoria Jurídica do Município de Ourolândia, através do seu procurador, o advogado Bruno Tínel de Carvalho, denunciou nesta manhã de quarta-feira, 09 de setembro, junto a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, as empresas de telefonia móvel celular, Claro e Oi.
Há oito meses, as empresas instalaram duas torres em Ourolândia, inclusive alguns prepostos chegaram a vender planos comerciais para algumas empresas na cidade, mas até agora o serviço ainda não funcionou. A Anatel pediu cinco dias úteis para dar um retorno sobre quais medidas deverão ser tomadas.

FOMOS VER DE PERTO O TRABALHO DO CRAS EM OUROLÂNDIA

Na última quarta-feira, 09 de setembro, nossa reportagem visitou a Sede do Cras - Centro de Referência da Assistência Social que vem desenvolvendo inúmeras ações com pessoas de várias idades dentro do município de Ourolândia.
A secretária de Assistência Social, Valéria Brito, nos falou sobre diversos programas começando pelo Projovem Adolescente que apóia jovens em situação de vulnerabilidade social com cinco núcleos funcionando: um em Alagadiço, um na Sede, dois em Lagoa do 33 e um em Casa Nova. Cada núcleo tem 25 alunos desenvolvendo atividades sócio-educativas tendo como eixo estruturante o mundo do trabalho. “Para as beneficiárias do Programa Bolsa Família promovemos os cursos de barbante; crochê e de pintura em tecido. Outro trabalho importante é o 'grupo de cesta básica', composto por pessoas de extrema vulnerabilidade econômica e/ou portadores de necessidades especiais que não tenham benefícios. É feito através de atendimento diretamente no Cras como também em visitas domiciliares e encaminhamentos que são solicitados por outras secretarias”, narrou a secretária.
Jucicleide Santos, coordenadora do órgão conta que quinzenalmente são realizadas reuniões com idosos da Sede e dos povoados. Trata-se de um grupo que desenvolve diversas atividades de acordo com as necessidades dos integrantes. Ela explica ainda sobre o grupo terapêutico composto por meio da demanda espontânea que chega no Cras, como também das visitas domiciliares realizadas por um psicólogo e uma assistente social. “Este grupo incentiva a reflexão visando novos significados nas relações familiares de modo que pai, mãe, filho, filha e aparentados possam conviver de forma harmoniosa”, explicou.
Geralmente encontramos muitas pessoas neste grupo que apresentam um estado emocional de desequilíbrio, com vínculos familiares fragilizados”, conta o psicólogo Bruno Nunes.
Outro grupo importante é o de crianças formado em parceria com o Centro Educacional Sonho de Criança e oferece apoio sócio-educacional à crianças na faixa etária de quatro a seis anos e ainda outros identificadas que precisam de cuidados extras. Elas permanecem três meses no Centro, frequentando duas vezes por semana. No primeiro mês a temática “Eu e Minha Família”, difunde a interação dos membros familiares e fortalecimentos de vínculos afetivos, encerra-se com atividades lúdicas. No segundo mês trabalha-se “Eu e Minha Escola”, nesta contempla-se aproximar família/escola e culmina com a participação das instituições acima citadas. Finalmente no terceiro mês a temática “Eu e Meus amigos”, ensina os relacionamentos interpessoais visando prepará-los para os sociais futuros.

UPB realizará Seminário de Consórcios Intermunicipais

A UPB – União das Prefeituras da Bahia, está convidando os gestores municipais para participar do I Seminário Baiano de Consórcios Intermunicipais, que será realizado no próximo dia 15 de setembro a partir das 08:30 horas, no Auditório da UPB.
De acordo com o presidente da Entidade, Roberto Maia, no evento serão debatidos os principais aspectos envolvidos na constituição de consórcios; conceitos; vantagens; dificuldades encontradas; áreas de atuação; exemplos práticos; dentre outros. “Os consórcios contribuem com a gestão pública na captação de recuso; redução de gastos e barateamento de despesas; ampliação e melhoria na qualidade de serviços públicos, além de conferirem maior força e prestígio para os Municípios”, disse o presidente.

Diretora da Direc/16 agradece colaboração da PMO

A diretora Regional de Educação, da Direc/16, Gislene Maria Mota, encaminhou ofício no último dia 31 agosto, ao prefeito Antonio Araújo, agradecendo pela colaboração da Prefeitura de Ourolândia na realização da Conferência Intermunicipal de Educação realizada recentemente em Jacobina com a participação de diversos Municípios do Piemonte da Chapada Diamantina.

Prefeituras terão que fornecer lista de funcionários dos últimos cinco anos ao INSS

O Ministério da Previdência Social, através da APEGR - Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos, está solicitando de todas as Prefeituras que informe ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, dentro da maior brevidade possível, a relação dos servidores constando, nome completo, data de nascimento, filiação, CPF, e data de admissão, que estejam ou estiveram na ativa durante os últimos cinco anos.
Segundo o coordenador do Órgão, Senhor Ricardo Carrilho Simões, a medida tem como objetivo subsidiar os trabalhos que vêm sendo realizados pela Assessoria de Pesquisas para garantir e aprimorar a boa funcionalidade da Previdência Social.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Baixas de Zé Preto e de Zé Félix sem água

As comunidades de Baixas de Zé Preto e Baixas de Zé Félix também estão reclamando a falta de água em suas torneiras. Na comunidade de Baixas de Zé Félix o diretor da Escola, Marquinhos Lima, chegou a suspender as aulas pela falta de água. “Em Baixas de Zé Félix já descobrimos o problema e estamos recuperando o sistema elétrico interno da bomba. Em Baixas de Zé Preto o problema é mais complicado por conta do clima quente do ano que fez com que o lençol freático baixasse muito na região e isso diminuiu sensivelmente a vazão do poço artesiano que já era muito pouca, mas estamos vendo a possibilidade de perfurar outro poço na comunidade”, disse o encarregado da Prefeitura, Orleans Leite.

Povo de Catarina está mais uma vez sem água

A comunidade de Catarina está reclamando mais uma vez por conta da falta de água. O velho problema do poço artesiano que abastece a comunidade voltou a incomodar há cerca de 20 dias quando a bomba parou de funcionar deixando a população do povoado novamente sem o precioso líquido.
O gerente de Serviços Rurais da Prefeitura, Orleans Leite, disse que a Prefeitura já substituiu a bomba que havia no poço por uma nova no começo dessa semana, mas ainda assim não resolveu o problema. Segundo ele, há uma queda de energia na rede da Prefeitura que abastece ao sistema elétrico do poço. A rede não pertence a Coelba e tem 1800m de extensão. Orleans prometeu que um eletricista da Prefeitura vai retirar toda a fiação ainda esta semana para descobrir onde está o problema. A pedido da comunidade e da Prefeitura, a Coelba recentemente substituiu o antigo transformador que alimentava a energia da comunidade por um novo de maior capacidade.
A agua do poço de Catarina serve também a centenas de cabeças de gado de fazendeiros da região.

MOBILIZA SUS EM OUROLÂNDIA

Texto de Josicléa Rebouças
A Secretaria de Saúde de Ourolândia está convidando a comunidade em geral para participar no dia próximo dia 23, uma quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Ourolândia, a partir das 08:30h de uma reunião sobre o Mobiliza SUS – Sistema Único de Saúde, com a presença da enfermeira Regina Célia e o técnico Gildásio Alves, ambos representantes da 16ª DIRES – Diretoria Regional de Saúde.
O evento tem como objetivo a promoção do fortalecimento do Controle Social no Sistema de Saúde.
O Mobiliza SUS é um projeto do Governo Federal que realiza através de processos pedagógicos a qualificação da população na formulação, gestão e controle social das políticas de saúde, também qualifica a atuação dos conselheiros de saúde, enquanto sujeitos sociais representantes da sociedade que devem atuar na formulação e acompanhamento das políticas de Saúde;

“(...) O povo, por sua vez, enquanto esmagado e oprimido, introjetando o opressor, não pode, sozinho, constituir a teoria de sua ação libertadora. Somente no encontro com a liderança revolucionária, na comunhão de ambos, na práxis de ambos, é que esta teoria [da libertação] se faz e refaz”
Paulo Freire

Câmara aprova projeto de Lei de criação do Centro de Formação Idoso Digital

A Câmara de Vereadores de Ourolândia aprovou na sessão do dia 04 de setembro o Projeto de Lei, de autoria do vereador Janaelson Araruna, que cria o Centro de Formação Idoso/Digital.
De acordo com o vereador o Centro será um local onde os idosos irão aprender a manusear os recursos de digitação, informática com internet e caixas eletrônicos de instituições financeiras, além de aulas motivacionais e referentes ao Estatuto do Idoso.
Araruna diz ainda que o projeto é voltado somente para os idosos do município de Ourolândia. A Prefeitura disponibilizará o espaço com as ferramentas adequadas e um funcionário para ministrar o curso. O vereador sugere que inicialmente poderá funcionar de forma temporária no Infocentro já existente instalado na Praça Ouro Branco.

MPT notifica Prefeitura de Ourolândia para demitir contratados

O procurador do MPT - Ministério Público do Trabalho, 5ª Região de Juazeiro Marcelo Brandão de Morais Cunha, notificou a Município de Ourolândia, na pessoa do Senhor prefeito municipal, Antonio Araujo de Souza para firmar Termo de Ajustamento de Conduta no sentido de não contratar e nem manter contratado qualquer trabalhador em seu quadro de pessoal em desacordo com a regra do prévio concurso público previsto no artigo 37, inciso II da Constituição.
Observa ainda a Notificação do MPT que o descumprimento do Termo resultará na aplicação de multa de R$ 10 mil por trabalhador mantido ou contratado e na imediata adoção de providências com vista a responsabilização civil, administrativa e criminal cabível do administrador publico a quem couber a efetivação das medidas de adequação e a serem aplicáveis.
Diz ainda o termo que qualquer cidadão pode noticiar a não observância das obrigações firmadas.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Alunos de Ourolândia deram um show de civismo

Centenas de pessoas foram às ruas de Ourolândia na tarde do feriado de segunda-feira, 7 de setembro para assistir um belo desfile apresentado pelos alunos das escolas do município e organizado pela Secretaria de Educação.
A luta contemporânea por uma natureza mais preservada, o Exército brasileiro, os contos de Monteiro Lobato, o frevo pernambucano, as baianas do acarajé, o rei do cangaço, o esporte em suas diversas modalidades, a cultura nordestina, o reisado, a história política de Ourolândia, as mulheres rendeiras, o período da escravidão, a capoeira e diversas outras partes das centenas de milhares de fatos, lutas e contos que viajaram ao logo da história deste imenso País de 8,5 milhões de km², desde o Grito da Independência às margens do Ipiranga por Dom Pedro Primeiro em 7 de setembro de 1822 até os dias de hoje, foram apresentados no desfile que durou das 17:00h às 20:00h. A Fanfarra da cidade de Caem, num lindo espetáculo, fez o acompanhamento desde a concentração na Praça Ouro Branco até a dispersão na Praça Nossa Senhora do Carmo. No meio do percurso um enorme palanque foi montado na Praça José Prado Alves onde o prefeito Antonio Araújo e diversas outras autoridades estiveram assistindo as evoluções.
Ainda há quem conteste a Independência do Brasil, mas é incontestável a rica e diversificada cultura criada pelo seu povo durante esses 187 anos, desde o grito “Independência ou Morte”, e as escolas do Município de Ourolândia mostraram isso com maestria no cenário do brilhante desfile deste Sete de Setembro.