O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (27) que os automóveis produzidos no Uruguai não terão o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) elevado, apesar de não possuírem o percentual mínimo de 65% de sua produção com conteúdo regional - um dos requisitos para ter o imposto menor. A decisão beneficia montadoras asiáticas instaladas no Uruguai : a sul-coreana Kia e as chinesas Effa, responsável pela marca Lifan, e Chery.
Até então, o IPI mais alto iria impactar, principalmente, as importações feitas diretamente dos países asiáticos. Essas montadoras não conseguem cumprir o índice de conteúdo regional que impediria o aumento do tributo para veículos importados, mas o governo brasileiro vai considerar um acordo com o Uruguai para descartar essa exigência dos produtos vindos de lá, assim como fez com os veículos trazidos da Argentina e do México, de onde vem a maior parte dos importados.
Alta do IPI
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no último dia 15 que o governo aumentaria em 30 pontos percentuais a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os carros importados de fora do Mercosul até dezembro de 2012. A medida passou a valer no dia seguinte.
O objetivo, segundo Mantega, é proteger os fabricantes nacionais em um momento de aumento da concorrência com os produtos importados. A previsão é que a medida englobe de 12 a 15 empresas e que metade das importações tenha seu imposto elevado. O preço dos carros importados pode subir de 25% a 28%, informou o ministro na ocasião.
O aumento não vai englobar os produtos nacionais, ou da Argentina e Uruguai, países com os quais o Brasil possui um acordo automotivo, que preencham alguns requisitos. Entre eles, que os carros tenham, no minímo, 65% de conteúdo nacional e regional, e que façam investimento tecnológico no desenvolvimento de novas tecnologias.
'Resposta conjunta'
O Ministério da Fazenda informa a decisão foi tomada após reunião nesta terça-feira (27) com autoridades do Uruguai. "As autoridades dos dois países (Brasil e Uruguai) coincidiram quanto à importância de uma resposta conjunta frente aos desafios do atual cenário econômico internacional. Reiteraram, nesse sentido, o entendimento comum sobre a necessidade de preservar a estrutura produtiva e os empregos na região, em particular no setor industrial", informou o governo brasileiro.
Segundo o Ministério da Fazenda, a integração produtiva das duas economias envolve o estimulo à constituição de “joint-ventures” entre empresas dos dois países. "Em particular, acordaram incentivar o aprofundamento da integração produtiva entre empresas da cadeia automotiva, com vistas à aceleração do ritmo de incorporação de conteúdo regional de automóveis e autopeças", acrescentou. As informações são do G1.
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