A promotora de Justiça Luciana Khoury falou ao vivo à Rádio Jacobina FM, através do Programa Blitz Total 1ª Edição da manhã desta quinta-feira, 2, e sua palavra acabou tranqüilizando a população de Ourolândia com relação aos procedimentos para a retomada do funcionamento das empresas de mármore que foram interditadas por agressão ao meio ambiente durante a última semana.
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Acompanhe a palavra da promotora:
Acompanhe a palavra da promotora:
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Medidas tomadas após a FPI - “Estive reunida com com diretores do Ima, o diretor geral, o procurador chefe, na última quarta-feira, 1º para tratar dos encaminhamentos com relação as mineradoras interditadas e discutimos as questões da existência de cavernas e pinturas rupestres e conseguimos analisar juridicamente que não será necessário a intervenção de outros Órgãos além do Ima , para não burocratizar, não demorar mais este procedimento. Fechamos este entendimento jurídico e já há uma série de pessoas no Ima destacadas para cuidar do caso, para dar uma celeridade. E ai estabelecemos procedimentos".
Procedimentos que as empresas deverão tomar - "Conversamos já antes disso com a Assobege, através dos Senhores Jean e Múcio, que ficaram de apresentar as defesas de cada empreendedor, que têm que chegar pedindo pra fazer o Termo de Compromisso pra voltar a funcionar. É assim o procedimento".
O que será feito pelo Ima para elaboração do TC - "Essa análise de cada caso concreto vai ser feita pela procuradoria a partir dos relatórios da FPI que estarão na mão da diretoria do Ima até a próxima sexta-feira, 3, no máximo e firma-se um compromisso pra que eles possam já na semana que vem analisar cada caso e ai aos poucos aquilo que poder voltar a funcionar normalmente, aquilo que tiver que ter um ajuste, vai ter que ter o ajuste, então vão ser feitas as análises de cada Termo de Compromisso a partir da semana que vem, já, o que já é muito positivo porque as vezes esse processo pra ser formado demora bastante porque o laudo demora de chegar, a defesa demora de chegar, o relatório técnico demora de chegar, então a gente tá conseguindo sanar todos os documentos que precisam estar disponíveis pelo jurídico, já até sexta-feira, então com certeza a partir daí o jurídico vai estar trabalhando na elaboração do Termo de Compromisso".
Mudanças nas operações da empresas - "É bom alertar a população, e também os proprietários já sabem disso, que vão ter que ter alguns ajustes, por exemplo: uma mineradora que tem uma determinada área de lavra numa caverna, ou em torno, nessa área ele não vai poder lavrar, vai lavrar nas outras, então estas limitações estarão constando no Termo de Compromisso. Esse TC vai ter que ser durante um período enquanto se conclui o processo de licença ambiental".
Empresas que não voltarão a funcionar - "As empresas que estão no leito do rio não vão poder fazer o Termo de Compromisso porque o Órgão não vai poder autorizar o dano ambiental, mas as que estão fora do leito do rio, algumas delas que estão próximas a cavernas vão ter algumas restrições, mas a grande maioria vai poder operar, agora isso vai ser analisado cada caso e a gente vai manter vocês da imprensa informados".
Questões de segurança no trabalho - "Ontem eu mantive contato com a procuradora do Trabalho, que esteve nas áreas de mineração, e ela vai convocar uma audiência pública com os responsáveis dos empreendimentos visitados para também já nos próximos dias aí ter uma definição as novas mudanças no ambiente do trabalho".
Medidas tomadas após a FPI - “Estive reunida com com diretores do Ima, o diretor geral, o procurador chefe, na última quarta-feira, 1º para tratar dos encaminhamentos com relação as mineradoras interditadas e discutimos as questões da existência de cavernas e pinturas rupestres e conseguimos analisar juridicamente que não será necessário a intervenção de outros Órgãos além do Ima , para não burocratizar, não demorar mais este procedimento. Fechamos este entendimento jurídico e já há uma série de pessoas no Ima destacadas para cuidar do caso, para dar uma celeridade. E ai estabelecemos procedimentos".
Procedimentos que as empresas deverão tomar - "Conversamos já antes disso com a Assobege, através dos Senhores Jean e Múcio, que ficaram de apresentar as defesas de cada empreendedor, que têm que chegar pedindo pra fazer o Termo de Compromisso pra voltar a funcionar. É assim o procedimento".
O que será feito pelo Ima para elaboração do TC - "Essa análise de cada caso concreto vai ser feita pela procuradoria a partir dos relatórios da FPI que estarão na mão da diretoria do Ima até a próxima sexta-feira, 3, no máximo e firma-se um compromisso pra que eles possam já na semana que vem analisar cada caso e ai aos poucos aquilo que poder voltar a funcionar normalmente, aquilo que tiver que ter um ajuste, vai ter que ter o ajuste, então vão ser feitas as análises de cada Termo de Compromisso a partir da semana que vem, já, o que já é muito positivo porque as vezes esse processo pra ser formado demora bastante porque o laudo demora de chegar, a defesa demora de chegar, o relatório técnico demora de chegar, então a gente tá conseguindo sanar todos os documentos que precisam estar disponíveis pelo jurídico, já até sexta-feira, então com certeza a partir daí o jurídico vai estar trabalhando na elaboração do Termo de Compromisso".
Mudanças nas operações da empresas - "É bom alertar a população, e também os proprietários já sabem disso, que vão ter que ter alguns ajustes, por exemplo: uma mineradora que tem uma determinada área de lavra numa caverna, ou em torno, nessa área ele não vai poder lavrar, vai lavrar nas outras, então estas limitações estarão constando no Termo de Compromisso. Esse TC vai ter que ser durante um período enquanto se conclui o processo de licença ambiental".
Empresas que não voltarão a funcionar - "As empresas que estão no leito do rio não vão poder fazer o Termo de Compromisso porque o Órgão não vai poder autorizar o dano ambiental, mas as que estão fora do leito do rio, algumas delas que estão próximas a cavernas vão ter algumas restrições, mas a grande maioria vai poder operar, agora isso vai ser analisado cada caso e a gente vai manter vocês da imprensa informados".
Questões de segurança no trabalho - "Ontem eu mantive contato com a procuradora do Trabalho, que esteve nas áreas de mineração, e ela vai convocar uma audiência pública com os responsáveis dos empreendimentos visitados para também já nos próximos dias aí ter uma definição as novas mudanças no ambiente do trabalho".
Da redação do Ouro Notícias por José Carlos Benigno
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