quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Lei que reduz preços dos tablets foi sancionada pela mandatária do país

Os tablets produzidos no país já poderão ter seus preços reduzidos em até 36%. A presidente  sancionou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória (MP) que prevê redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre os dispositivos eletrônicos. A mandatária brasileira vetou somente o artigo do texto aprovado no Senado que previa que a lei teria efeito retroativo a 20 de maio de 2011, em alguns casos específicos. Com isso, a proposta deve entrar em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para esta quinta (13). A redução da tributação dos aparelhos foi uma das exigências da companhia taiwanesa Foxconn para produzir o iPad, da Apple, em uma fábrica em Jundiaí (SP), porém, a MP concede o benefício a qualquer empresa que fabricar o equipamento no Brasil.

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