quinta-feira, 10 de junho de 2010

PRÉ-SAL: SENADO APROVA DIVISÃO IGUALITÁRIA

De forma surpreendente, que contraria a determinação do presidente Lula, de deixar a matéria apenas para depois das eleições, o Senado aprovou nesta madrugada (10) emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que divide de forma igualitária os royalties da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas. O governo foi derrotado por 41 votos a favor e 28 contra. Os senadores definiram ainda que caberá à União compensar as perdas de Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais prejudicados pela emenda. Desta forma, o Governo Federal deixará de ganhar mais de R$ 7 bilhões em arrecadação por ano só em compensações para o Rio de Janeiro, principal produtor, que não perderá um centavo. Como houve modificação no texto aprovado pelos deputados, a proposta volta à Câmara para apreciação. O líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR) ameaçou, em nome de Lula, que a distribuição dos royalties poderia ser vetada pelo presidente caso fosse aprovada pelos senadores. "Um projeto mal feito, onde a União terá que arcar com prejuízos de Estados e municípios produtores, o governo veta", disse. Informações da Folha de S. Paulo.

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