(Por João Batista Ferreira) Com ação parlamentar reconhecida, inclusive eleito pela ONG Transparência Brasil como um dos dez deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa, Sérgio Passos, PSDB, acaba de reconduzido à presidência da Comissão Direitos Humanos e Segurança Pública, uma das mais importantes da Casa.
Um dos temas já debatidos pela CDHS é a PEC-300, que estabelece remuneração igual dos policiais militares dos estados à do Distrito Federal, medida que se aplica também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
Presidida por Sérgio Passos, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Publica já realizou outras audiências públicas, a exemplo de Santo Amaro da Purificação, em atendimento a convite da Câmara Municipal daquela cidade. Também foram aprovadas mais de uma dezena de proposições semelhantes, que deverão acontecer ao longo do ano em vários municípios baianos.
O deputado Sérgio Passos lembra que as audiências públicas têm sido espaços importantes para que sejam debatidos temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, entre outros. “A audiência pública tem como principal objetivo, definir diretrizes e promover um debate de qualidade e construção de propostas para beneficiar toda a sociedade. E para isso acontecer é necessário que toda a população seja consultada”, conclui.
Um dos temas já debatidos pela CDHS é a PEC-300, que estabelece remuneração igual dos policiais militares dos estados à do Distrito Federal, medida que se aplica também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
Presidida por Sérgio Passos, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Publica já realizou outras audiências públicas, a exemplo de Santo Amaro da Purificação, em atendimento a convite da Câmara Municipal daquela cidade. Também foram aprovadas mais de uma dezena de proposições semelhantes, que deverão acontecer ao longo do ano em vários municípios baianos.
O deputado Sérgio Passos lembra que as audiências públicas têm sido espaços importantes para que sejam debatidos temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, entre outros. “A audiência pública tem como principal objetivo, definir diretrizes e promover um debate de qualidade e construção de propostas para beneficiar toda a sociedade. E para isso acontecer é necessário que toda a população seja consultada”, conclui.
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