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Em reunião convocada pelo Gabinete do Governo Municipal, com a presença dos secretários da gestão, o prefeito Paulo Batista Machado invocou a prolongada crise que atinge os municípios e, após troca de esclarecimentos técnicos com o secretariado, fez circular o Decreto 057 / 2010 que trata da contenção de despesas com tal abrangência que, nas suas próprias palavras: “corta na carne, entretanto é necessário e, neste momento, indispensável”.
Todo o contingenciamento colocado no decreto está direcionado à redução da carga financeira que se abate sobre o erário municipal. O documento, apresentado ponto a ponto pelo Chefe do Executivo, suprime, reduz e limita dispêndios de diversas naturezas. Interrompe convênios e contratos em diversas esferas e exonera funcionários de cargos de confiança. Em praticamente todos os casos as deliberações abrem exceções, em respeito à legislação.
Restrições – Compras estão suspensas por 30 dias; algumas obras, por tempo indeterminado; novas locações de imóveis suspensas por tempo indeterminado; gratificação salarial, só as previstas em lei; corte na concessão de combustíveis, por tempo indefinido; contratos com rádio, jornal, televisão temporariamente suspensos; subsídios, por enquanto, só para eventos juninos; qualquer tipo de patrocínio está temporariamente vetado; passagens para outros estados, bem como convocação de novos servidores também estão suspensos. O consumo de energia elétrica há de ser reduzido em 20%; e todos trabalharão em regime de turnão, das 8h às 14h.
Exoneração – A linha de austeridade aprofundada pelo gestor tornou-se inquestionável e consensual entre os auxiliares do primeiro escalão. O prefeito asseverou: “Não podemos conviver com desequilíbrios entre o orçamento e as finanças”. “Os gastos com pessoal ameaçam romper o limite da lei”. “Nosso governo não aceita a impossibilidade de assistir à comunidade”. Restou, portanto que, à exceção dos nove Secretários e oito detentores de cargos-chaves, o decreto exonerou todos os servidores que ocupam cargos comissionados.
Prazos – A exoneração coletiva vigora já na publicação do decreto, mas é relativamente provisória. A depender da normalização das receitas, o “quadro comissionado pode se reintegrar em 60 a 90 dias”. Aos exonerados está garantido o recebimento da 1ª quinzena de abril e todos os direitos trabalhistas.Cada secretário terá 30 dias para definir, em interlocução com o Chefe do Executivo Municipal, os cargos comissionados “estritamente necessários” ao funcionamento de sua pasta.
Secretarias reduzirão pela metade o número de veículos contratados.
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