segunda-feira, 27 de junho de 2011

Assembleia da Bahia dá três meses de férias por ano

Patrícia França

O recesso parlamentar baiano começa no próximo dia 5, após a sessão, e dura até o dia 31 de julho. É a primeira parte dos 90 dias de folga a que os deputados da Bahia têm direito por ano. Em 16 de dezembro eles param de novo e só retornam às atividades em 15 de fevereiro de 2012.
Os deputados estaduais têm subsídios mensais de mais de R$ 20 mil – um desembolso de R$ 4,2 milhões por ano ao erário – e, mesmo de folga, recebem integralmente os salários. A verba indenizatória, de mais de R$ 29 mil ao mês por parlamentar, também fica mantida nas férias, assim como a ajuda de custo de R$ 3 mil para combustível.
Como não há nada deliberativo nesse período, as comissões também não funcionam. Nos gabinetes, apenas um esquema de plantão para recebimento de correspondências e a resolução de pendências burocráticas.
Debate - O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), tentou abrir o debate sobre a redução do recesso na sua primeira gestão, mas sequer teve apoio dos demais representantes da mesa diretora.

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