Governo Federal vai lançar a telefonia móvel por R$ 14 por mês

Reportagem de Alessandra Nascimento

A população de baixa renda poderá usar telefone móvel por meio de modelo semelhante ao chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice) — serviço de voz —, com assinatura básica de R$ 14 mensais. O governo federal trata do assunto com operadoras para a criação do serviço. O telefone atenderia os participantes do Cadastro Único para Programas Sociais, programa mais abrangente do que o próprio Bolsa Família. Atualmente, o cadastro possui 19 milhões de famílias inscritas em todo o País (Instrumento que permite ao governo federal identificar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo, R$ 272,50, por pessoa ou de três salários mínimos, R$ 1.635, no total), para que possam ser incluídas em programas sociais. Segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, simulações do novo serviço estão sendo feitas em parceria com grandes operadoras de telefonia móvel. Duas empresas estariam participando das discussões com o governo.

Uma delas já teria demonstrado interesse em ampliar o acesso dos mais pobres ao telefone móvel, de acordo com o secretário-executivo, que não quis divulgar o nome da empresa. Das quatro operadoras responsáveis pela cobertura, três — Claro, Vivo e Oi —, não quiseram se pronunciar sobre o novo serviço. Já a TIM informou, por meio de nota, “que sempre foi pioneira na popularização dos serviços e, portanto, está interessada em participar de iniciativas do governo federal que potencializem o acesso à telefonia móvel”.

As discussões com as operadoras, segundo o secretário-executivo, incluem a possibilidade de as empresas terem benefícios tributários, com metas e prazos para acabar. Também seria permitido que as operadoras usem a rede da Telebrás para baratear o serviço.
Objetivo é popularizar em todo o País o serviço de voz via telefonia móvel A intenção do governo federal, de acordo com o secretário-executivao do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, é fazer o Aice Móvel massificar o serviço de voz no País.

Mas nada impede que sejam oferecidos também pacotes de dados, se houver capacidade de redes e barateamento dos aparelhos 3G. O modelo Aice existe desde 2005 e tem, atualmente, 184 mil assinantes, oferecido apenas na modalidade pré-pago.