Reportagem de Joana Lopo - Foto de Eduardo Silva
Os servidores públicos do Estado vão parar as atividades terça-feira e quarta-feira da próxima semana para acompanhar a votação do projeto de lei que restringe consultas de emergência pelo Planserv e eleva as mensalidades do plano.
A decisão foi tomada na noite de quinta, 25, durante assembleia que reuniu cerca de 400 servidores, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, nos Aflitos. “Vamos reunir os trabalhadores para pressionar o governo contra a aprovação dessa proposta absurda”, disse o segundo-secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Claudemir Nonato de Santana.
O líder do governo, deputado estadual José Neto (PT), afirma que as mudanças não são para limitar e sim para que se crie um mecanismo de coparticipação dos servidores, ou seja, quem ultrapassar a quantidade de procedimentos, estabelecidos por ano, deve contribuir com um valor corresponde a R$ 6 para as consultas. Já para exames e outros serviços de apoio diagnóstico a coparticipação varia entre R$ 10 e R$ 30.
“Estamos abertos a negociação. O projeto não vai limitar nada, apenas fazer com que os 5% dos servidores que usam o plano de forma excessiva passem a usá-lo corretamente. Os 95% restantes não chegam a usar a assistência mais de cinco vezes ao ano”, diz Neto, ressaltando que, antes da elaboração do projeto, foi feito um estudo sobre a média de utilização do plano de saúde pelos trabalhadores.
Projeto - O projeto do governo prevê restringir a utilização do plano para seis consultas médicas por ano, cinco atendimentos de urgência e emergência, cinco diagnósticos, como exames e imagens e dez procedimentos laboratoriais simples. Contudo, após manifestação dos servidores, os governistas adiaram a votação prevista para a última quarta para que possa haver negociação e possíveis modificações no texto.
Atualmente, o Planserv contempla 468 mil trabalhadores na Bahia. O plano é aceito em 1.480 unidades de saúde, entre clínicas, hospitais e laboratórios, espalhados por todo o Estado.
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