O Brasil vai resolver criando uma lei, ao menos em parte, o grave problema carcerário que é motivo de preocupação dos que têm sensibilidade social a algum sentimento de compaixão pelo próximo. As cenas dantescas que testemunhamos, ao assistir algumas reportagens sobre a situação daqueles que em nosso país são condenados pela Justiça a pagar em nossas prisões as penas restritivas de liberdade, causam revolta e deprimem.
Nosso sistema penitenciário não tem a mínima condição de recuperar nenhum individuo. Nas nossas prisões os amadores, praticantes de pequenos delitos, profissionalizam-se, ou fazem mestrado e doutorado na arte do crime. Os que entram ruins saem piores, mais ousados, mais violentos, perdem o medo, agigantam-se na sua temeridade, agora mais preparados que estão, para viver à margem das boas condutas sociais.
O aumento assustador dos índices de criminalidade, principalmente os de crimes contra a vida, deixam o país refém da sanha de homicidas, de estupradores, de sequestradores, de ladrões e de todo tipo de criminosos, que hoje ditam regras aos cidadãos em todas as regiões do Brasil.
Ninguém em sã consciência pode afirmar que se sente seguro, nem mesmo nos lugares mais remotos. Nas grandes cidades então é uma sorte voltar vivo ao lar depois de um dia de trabalho, de um passeio, ou do desfrute de uma lazer qualquer. Não se pode com segurança freqüentar parques, estádios, ruas, feiras ou qualquer lugar público sem correr sério risco de se expor a sanha de marginais. O que se constata é que o estado falhou e falha na sua obrigação de prover segurança para os seus cidadãos que pagam impostos e não recebem o retorno.
Tudo conspira contra a segurança pública, mas agora foi desenvolvido o remédio salvador: algo em torno de 200 mil indivíduos carcerários serão colocados nas ruas, de volta ao convívio social, ampliando as possibilidades de que a cidadania esteja ainda mais vulnerável.
Concordo ser injusto que alguns, pela incapacidade da justiça de agilizar suas ações, apodreçam nos cárceres sofrendo toda sorte de infâmias.
Não há como negar que o sistema prisional brasileiro precisa de urgentes reformas. O quadro é muito preocupante.
O país vai investir alguns bilhões de reais preparando-se para sediar uma copa mundial de futebol. Tudo bem! Somos o país do futebol e não se justificaria fazer feio, justamente numa copa do mundo. Teremos dinheiro para todas essas obras, a ainda sobrarão recursos para também sediarmos uma olimpíada. Os organismos internacionais, como a FIFA e o COI, impõem as regras e o país as aceita submisso. Nenhum dos nossos estádios serve, nossa infra-estrutura deverá ser totalmente reformada e ampliada. É claro que é bem vinda a copa do mundo e a olimpíada, principalmente pelo que trazem de incremento ao turismo e a todos os setores produtivos que se envolverão na preparação e realização desses eventos. Talvez agora se invista um pouco mais na preparação dos nossos atletas e a gente consiga um numero maior de medalhas.
Fazendo uma pequena redução nos investimentos que serão aportados para viabilizar esses eventos não se poderia destinar parte dos recursos para melhor aparelhar a justiça, equipar e treinar nossas policias e tornar mais humanas as condições das nossas prisões?
Alguém que comete um crime cuja pena não ultrapasse quatro anos de detenção ou prisão, não pode mais ser preso... Não estaremos assim restringindo ainda mais a capacidade do Ministério Público e do Judiciário de coibir o crime? Não se tornará ainda maior a sensação de impunidade? Remédio e veneno diferem-se apenas na dosagem, e, no caso específico dessa lei, ela será aplicada em sua plenitude, pois o que nunca falta nesse país é um numero enorme de defensores de direitos.
É legitimo e necessário que o direto seja defendido, mas a obrigação e o dever também o são.
É bom que se reflita se o remédio vai melhorar ou matar o doente.ZÉ DAS DORES
Nosso sistema penitenciário não tem a mínima condição de recuperar nenhum individuo. Nas nossas prisões os amadores, praticantes de pequenos delitos, profissionalizam-se, ou fazem mestrado e doutorado na arte do crime. Os que entram ruins saem piores, mais ousados, mais violentos, perdem o medo, agigantam-se na sua temeridade, agora mais preparados que estão, para viver à margem das boas condutas sociais.
O aumento assustador dos índices de criminalidade, principalmente os de crimes contra a vida, deixam o país refém da sanha de homicidas, de estupradores, de sequestradores, de ladrões e de todo tipo de criminosos, que hoje ditam regras aos cidadãos em todas as regiões do Brasil.
Ninguém em sã consciência pode afirmar que se sente seguro, nem mesmo nos lugares mais remotos. Nas grandes cidades então é uma sorte voltar vivo ao lar depois de um dia de trabalho, de um passeio, ou do desfrute de uma lazer qualquer. Não se pode com segurança freqüentar parques, estádios, ruas, feiras ou qualquer lugar público sem correr sério risco de se expor a sanha de marginais. O que se constata é que o estado falhou e falha na sua obrigação de prover segurança para os seus cidadãos que pagam impostos e não recebem o retorno.
Tudo conspira contra a segurança pública, mas agora foi desenvolvido o remédio salvador: algo em torno de 200 mil indivíduos carcerários serão colocados nas ruas, de volta ao convívio social, ampliando as possibilidades de que a cidadania esteja ainda mais vulnerável.
Concordo ser injusto que alguns, pela incapacidade da justiça de agilizar suas ações, apodreçam nos cárceres sofrendo toda sorte de infâmias.
Não há como negar que o sistema prisional brasileiro precisa de urgentes reformas. O quadro é muito preocupante.
O país vai investir alguns bilhões de reais preparando-se para sediar uma copa mundial de futebol. Tudo bem! Somos o país do futebol e não se justificaria fazer feio, justamente numa copa do mundo. Teremos dinheiro para todas essas obras, a ainda sobrarão recursos para também sediarmos uma olimpíada. Os organismos internacionais, como a FIFA e o COI, impõem as regras e o país as aceita submisso. Nenhum dos nossos estádios serve, nossa infra-estrutura deverá ser totalmente reformada e ampliada. É claro que é bem vinda a copa do mundo e a olimpíada, principalmente pelo que trazem de incremento ao turismo e a todos os setores produtivos que se envolverão na preparação e realização desses eventos. Talvez agora se invista um pouco mais na preparação dos nossos atletas e a gente consiga um numero maior de medalhas.
Fazendo uma pequena redução nos investimentos que serão aportados para viabilizar esses eventos não se poderia destinar parte dos recursos para melhor aparelhar a justiça, equipar e treinar nossas policias e tornar mais humanas as condições das nossas prisões?
Alguém que comete um crime cuja pena não ultrapasse quatro anos de detenção ou prisão, não pode mais ser preso... Não estaremos assim restringindo ainda mais a capacidade do Ministério Público e do Judiciário de coibir o crime? Não se tornará ainda maior a sensação de impunidade? Remédio e veneno diferem-se apenas na dosagem, e, no caso específico dessa lei, ela será aplicada em sua plenitude, pois o que nunca falta nesse país é um numero enorme de defensores de direitos.
É legitimo e necessário que o direto seja defendido, mas a obrigação e o dever também o são.
É bom que se reflita se o remédio vai melhorar ou matar o doente.ZÉ DAS DORES
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