quinta-feira, 28 de abril de 2011

STF decide: vaga de deputado é de suplente da coligação

Agência Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e confirmou na noite desta quarta-feira, 27, por 10 votos a 1, que quando um deputado deixa o cargo para assumir um posto no Executivo, por exemplo, a vaga deve ser herdada pelo suplente da coligação e não do partido do parlamentar que se licenciou. Em decisões anteriores, o STF tinha determinado a posse de suplentes de partidos.

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