quinta-feira, 4 de novembro de 2010

CCJ APROVA FIM DE SUCESSÃO PELO VICE

Vai para o plenário do Senado a proposta que retira do vice-presidente da República a condição de sucessor se o cargo de presidente ficar vago. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, determina que, nessa situação, haja convocação de novas eleições. Pelo texto aprovado, se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, o novo presidente será eleito pelos deputados e senadores 30 dias depois da abertura da vaga. E se o cargo ficar vago nos primeiros dois anos do mandato, será realizada uma nova eleição direta, com voto popular, em 90 dias. Informações do Estadão.

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