A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), que além de outras atividades cuida da Carta Geográfica do Estado e demarca as divisas dos municípios, está tendo dores de cabeça para resolver um problema que vem causando transtornos aos habitantes das áreas de fronteira em quase todo o estado deixando dúvidas a que município pertenceria a obrigação de cuidar das comunidades localizadas nessas áreas. Outra polêmica gerada entre os gestores envolvidos é a questão da fatia recebida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que o governo federal faz a divisão exatamente pelo número de habitantes de cada ente federado.
Em Ourolândia, o município é vitima nas divisas com Morro do Chapéu, Mirangaba e Jacobina.
O prefeito Antonio Araújo cita o exemplo de um local onde o seu município perderia uma vasta área de terras no seu lado leste que faz divisa com Mirangaba e Jacobina. “Na fronteira com Mirangaba, além de diversas casas de propriedades rurais e a comunidade de Pedra Vermelha, existe também o Assentamento Fé em Deus, que antes da demarcação feita no atual mapa, as pessoas moradoras mais velhas sempre souberam pertencer à Ourolândia, tanto que naquela região estamos investindo em transporte escolar, manutenção do sistema de água, assistência médica e tudo que os moradores têm solicitado dentro das possibilidades do nosso governo. Pela atual demarcação perderíamos o território para Mirangaba”, explicou.
Araujo cita ainda como problema mais grave o caso do Distrito de Lagoa do 33, que passaria a pertencer ao município de Morro do Chapéu. “Quem não sabe que o distrito de Lagoa do 33 sempre pertenceu ao nosso Município?”, questionou.
Neitom Oliveira que é vice prefeito de Ourolândia e morador de Lagoa do 33 há muitos anos, acha que os técnicos deveriam ter visitado as fronteiras para demarcar o mapa e não apenas riscar uma linha sobre este demarcando as divisas. “Em função disso, eu e mais alguns moradores de Lagoa do 33, estivemos recentemente percorrendo as comunidades de Umburaninhas; Barriguda Furada; Queimada de Juve; Os Marotos; Olhos D’água de Fagundes e diversas fazendas situadas na divisa com Morro do Chapéu e confirmamos os locais que são conhecidos pelos moradores mais velhos como os antigos pontos tradicionais dos limites entre os dois municípios e os habitantes atestaram que de toda vida, desde que os mesmos têm notícias, hereditariamente contadas ainda por seus antepassados, as serras, rios, estradas e propriedades são os verdadeiros pontos de definição dos limites: saindo de Olhos D’água do Fagundes (que pertence a Morro do Chapéu), seguindo pela estrada de Lagoa do 33 (que pertence a Ourolândia) passando pela Fazenda Barriguda Furada, seguindo até o entroncamento da estrada da Umburaninhas em direção a Fazendo Buracos; seguindo até o entroncamento da estrada de Lagoa do 33 em direção a Fazenda Buracos; chegando ao entroncamento da estrada do Gambá com a Fazenda Buracos daí seguindo até a Serra do Batista, deixando nosso Distrito totalmente dentro do Município de Ourolândia. Foi assim desde os tempos em que Ourolândia ainda pertencia ao município de Jacobina”, afirmou.
Neitom informou que um documento foi elaborado e está sendo encaminhado à Sei esclarecendo e solicitando a correção do erro.
Em Ourolândia, o município é vitima nas divisas com Morro do Chapéu, Mirangaba e Jacobina.
O prefeito Antonio Araújo cita o exemplo de um local onde o seu município perderia uma vasta área de terras no seu lado leste que faz divisa com Mirangaba e Jacobina. “Na fronteira com Mirangaba, além de diversas casas de propriedades rurais e a comunidade de Pedra Vermelha, existe também o Assentamento Fé em Deus, que antes da demarcação feita no atual mapa, as pessoas moradoras mais velhas sempre souberam pertencer à Ourolândia, tanto que naquela região estamos investindo em transporte escolar, manutenção do sistema de água, assistência médica e tudo que os moradores têm solicitado dentro das possibilidades do nosso governo. Pela atual demarcação perderíamos o território para Mirangaba”, explicou.
Araujo cita ainda como problema mais grave o caso do Distrito de Lagoa do 33, que passaria a pertencer ao município de Morro do Chapéu. “Quem não sabe que o distrito de Lagoa do 33 sempre pertenceu ao nosso Município?”, questionou.
Neitom Oliveira que é vice prefeito de Ourolândia e morador de Lagoa do 33 há muitos anos, acha que os técnicos deveriam ter visitado as fronteiras para demarcar o mapa e não apenas riscar uma linha sobre este demarcando as divisas. “Em função disso, eu e mais alguns moradores de Lagoa do 33, estivemos recentemente percorrendo as comunidades de Umburaninhas; Barriguda Furada; Queimada de Juve; Os Marotos; Olhos D’água de Fagundes e diversas fazendas situadas na divisa com Morro do Chapéu e confirmamos os locais que são conhecidos pelos moradores mais velhos como os antigos pontos tradicionais dos limites entre os dois municípios e os habitantes atestaram que de toda vida, desde que os mesmos têm notícias, hereditariamente contadas ainda por seus antepassados, as serras, rios, estradas e propriedades são os verdadeiros pontos de definição dos limites: saindo de Olhos D’água do Fagundes (que pertence a Morro do Chapéu), seguindo pela estrada de Lagoa do 33 (que pertence a Ourolândia) passando pela Fazenda Barriguda Furada, seguindo até o entroncamento da estrada da Umburaninhas em direção a Fazendo Buracos; seguindo até o entroncamento da estrada de Lagoa do 33 em direção a Fazenda Buracos; chegando ao entroncamento da estrada do Gambá com a Fazenda Buracos daí seguindo até a Serra do Batista, deixando nosso Distrito totalmente dentro do Município de Ourolândia. Foi assim desde os tempos em que Ourolândia ainda pertencia ao município de Jacobina”, afirmou.
Neitom informou que um documento foi elaborado e está sendo encaminhado à Sei esclarecendo e solicitando a correção do erro.
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