Uma proposta de lei apresentada pelo deputado estadual Sérgio Passos (PSDB), na última quarta-feira (18/11) na Assembléia Legislativa da Bahia, busca isentar o doador de sangue do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo estado.
Na justificativa do projeto de lei nº 18.402/2009, o parlamentar baiano, que também é médico, explica que apesar das campanhas de incentivo a doação de sangue, as entidades coletoras estão, constantemente, com seus estoques em níveis abaixo do ideal. Passos ainda acrescenta que o objetivo da lei seria incentivar doadores potenciais para, desta forma, aumentar os estoques dos bancos de sangue da Bahia.
Ao ser questionado sobre o prejuízo que a lei traria aos cofres públicos, Sérgio Passo explicou que, como somente uma pequena parte da população está apta a doar sangue, a lesão no erário seria muito pequena. Primeiramente, o projeto será avaliado pela Comissão de Constituição de Justiça e por outras comissões temáticas da AL-BA e depois pode seguir para votação no Plenário da Casa. (Fonte: Victor Soares, do ITAPOAN ON LINE)
Na justificativa do projeto de lei nº 18.402/2009, o parlamentar baiano, que também é médico, explica que apesar das campanhas de incentivo a doação de sangue, as entidades coletoras estão, constantemente, com seus estoques em níveis abaixo do ideal. Passos ainda acrescenta que o objetivo da lei seria incentivar doadores potenciais para, desta forma, aumentar os estoques dos bancos de sangue da Bahia.
Ao ser questionado sobre o prejuízo que a lei traria aos cofres públicos, Sérgio Passo explicou que, como somente uma pequena parte da população está apta a doar sangue, a lesão no erário seria muito pequena. Primeiramente, o projeto será avaliado pela Comissão de Constituição de Justiça e por outras comissões temáticas da AL-BA e depois pode seguir para votação no Plenário da Casa. (Fonte: Victor Soares, do ITAPOAN ON LINE)
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