SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE OUROLÂNDIA:
Prezados Senhores,
Cumprindo o honroso papel de reparar algumas considerações e prestar os devidos esclarecimentos à sociedade a cerca do Programa Bolsa Família em Ourolândia, esta Prefeitura Municipal apresenta as informações a seguir.
A primeira informação importante é que o Cadastramento Único não tem o objetivo exclusivo de beneficiar as pessoas carentes com o Bolsa Família, o CadÚnico é na verdade uma base de dados das famílias do município que serve de subsídio para levantamento sócio-econômico e inscrição nos diversos programas federais (Isenção de Taxas Diversas, Cisternas, Concursos e, claro, distribuição de renda).
Vale ressaltar que o monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) averiguou todos os nomes registrados no Cadastramento Único dos Municípios, onde constam todas as famílias e seus membros, que permanece guardado pelo Governo Federal. O TCU avalia a condição Sócio-econômica de todos, cruzando dados como salários públicos, renavan, aposentadorias e outros indicadores de melhoria de renda, desta forma todos foram avaliados, mesmo os que não mais estão recebendo, ou ainda os que um dia se cadastraram, mas, ainda assim, jamais receberam o benefício do Programa Bolsa Família. Portanto, o fato de um nome aparecer na lista não significa necessariamente que esta pessoa esteja recebendo os benefícios do Programa Bolsa Família.
Com relação aos nomes citados, do Senhor Neitom Oliveira e do Senhor Janival Rodrigues, constantes da relação por que suas mulheres, Maria Cícera e Fátima respectivamente, fizeram o cadastramento no Programa Bolsa Família ainda no ano de 2003 (quando eram apenas agricultoras sem nenhum vínculo político) já cancelados no momento que esta Administração tomou conhecimento e não mais recebem os benefícios (é bom ratificar que mesmo o cidadão tendo o seu nome cancelado ou não aprovado para ser beneficiário, o governo permanece com o nome da pessoa na base de dados do CadÚnico).
Em nome das boas práticas e da legalidade nos atos públicos, esta Prefeitura já instaurou Processo Administrativo, para que os Servidores envolvidos possam apresentar suas defesas e todos os esclarecimentos necessários para o caso.
Existem diversos outros nomes que aparecem na lista da base de dados, dezenas deles de pessoas que não se encaixam nos critérios do Programa Bolsa Família e muitos já tiveram os seus benefícios suspensos em razão disso.
Finalmente afirmamos que a Secretaria de Assistência Social de Ourolândia, ao contrário do que afirma a leitora do site corinourgente.com que apresenta-se como “Gildete Lima”, não exerce nenhum tipo de perseguição política (a maior crítica à esta administração é por tratarmos igualmente os adversários políticos) e muito menos corta ou cortou o benefício do Programa Bolsa Família, ou outro qualquer direito das pessoas carentes deste município, de forma irregular, muito embora é verdade (talvez seja este o fato que a leitora queira se referir) que as irmãs do ex-Prefeito Adinael tenham sido excluídas, não houve motivação e sim desatendimento às exigências do Ministério do Desenvolvimento Social.
Esperamos poder ter esclarecido e nos colocamos a disposição para quaisquer outras explicações necessárias.
Atenciosamente,
José Carlos Benigno
Secretário de Desenvolvimento da Gestão Municipal
Prezados Senhores,
Cumprindo o honroso papel de reparar algumas considerações e prestar os devidos esclarecimentos à sociedade a cerca do Programa Bolsa Família em Ourolândia, esta Prefeitura Municipal apresenta as informações a seguir.
A primeira informação importante é que o Cadastramento Único não tem o objetivo exclusivo de beneficiar as pessoas carentes com o Bolsa Família, o CadÚnico é na verdade uma base de dados das famílias do município que serve de subsídio para levantamento sócio-econômico e inscrição nos diversos programas federais (Isenção de Taxas Diversas, Cisternas, Concursos e, claro, distribuição de renda).
Vale ressaltar que o monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) averiguou todos os nomes registrados no Cadastramento Único dos Municípios, onde constam todas as famílias e seus membros, que permanece guardado pelo Governo Federal. O TCU avalia a condição Sócio-econômica de todos, cruzando dados como salários públicos, renavan, aposentadorias e outros indicadores de melhoria de renda, desta forma todos foram avaliados, mesmo os que não mais estão recebendo, ou ainda os que um dia se cadastraram, mas, ainda assim, jamais receberam o benefício do Programa Bolsa Família. Portanto, o fato de um nome aparecer na lista não significa necessariamente que esta pessoa esteja recebendo os benefícios do Programa Bolsa Família.
Com relação aos nomes citados, do Senhor Neitom Oliveira e do Senhor Janival Rodrigues, constantes da relação por que suas mulheres, Maria Cícera e Fátima respectivamente, fizeram o cadastramento no Programa Bolsa Família ainda no ano de 2003 (quando eram apenas agricultoras sem nenhum vínculo político) já cancelados no momento que esta Administração tomou conhecimento e não mais recebem os benefícios (é bom ratificar que mesmo o cidadão tendo o seu nome cancelado ou não aprovado para ser beneficiário, o governo permanece com o nome da pessoa na base de dados do CadÚnico).
Em nome das boas práticas e da legalidade nos atos públicos, esta Prefeitura já instaurou Processo Administrativo, para que os Servidores envolvidos possam apresentar suas defesas e todos os esclarecimentos necessários para o caso.
Existem diversos outros nomes que aparecem na lista da base de dados, dezenas deles de pessoas que não se encaixam nos critérios do Programa Bolsa Família e muitos já tiveram os seus benefícios suspensos em razão disso.
Finalmente afirmamos que a Secretaria de Assistência Social de Ourolândia, ao contrário do que afirma a leitora do site corinourgente.com que apresenta-se como “Gildete Lima”, não exerce nenhum tipo de perseguição política (a maior crítica à esta administração é por tratarmos igualmente os adversários políticos) e muito menos corta ou cortou o benefício do Programa Bolsa Família, ou outro qualquer direito das pessoas carentes deste município, de forma irregular, muito embora é verdade (talvez seja este o fato que a leitora queira se referir) que as irmãs do ex-Prefeito Adinael tenham sido excluídas, não houve motivação e sim desatendimento às exigências do Ministério do Desenvolvimento Social.
Esperamos poder ter esclarecido e nos colocamos a disposição para quaisquer outras explicações necessárias.
Atenciosamente,
José Carlos Benigno
Secretário de Desenvolvimento da Gestão Municipal
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