O presidente da Câmara de Vereadores de Ourolândia, Petrúcio de Souza Matos, informou através da sua Assessoria que durante o primeiro semestre do ano em curso houve a pretensão de utilizar a sobra dos recursos do exercício financeiro do Pode Legislativo na construção de nove gabinetes que serviriam aos vereadores, contudo decidiu em 15 de setembro, por devolver a quantia de R$ 42 mil ao Poder Executivo e sugeriu ao prefeito Antonio Araújo à compra de uma ambulância zero Km para servir à Secretaria de Saúde visto que o Município, em virtude da frota atual está sendo leiloada, pleiteia novos veículos e máquinas que servirão à estrutura administrativa.Em função disso o prefeito Antonio Araújo divulgou nesta quarta-feira, 30 de setembro, que em consonância com a sugestão do presidente da Câmara, utilizou o recurso na aquisição da ambulância e a mesma já se encontra servindo aos munícipes de Ourolândia.
De acordo com as determinações do Tribunal de Contas dos Municípios, depois de atendidas todas as despesas, havendo sobra de recursos financeiros, as Câmaras de Vereadores deverão efetuar a devolução destes recursos para o Poder Executivo ainda dentro do exercício financeiro. A partir daí o duodécimo deixa de fazer parte do orçamento da Câmara e passa a integrar o caixa único do Município sob a gestão e responsabilidade do chefe do Poder Executivo que decide o que fazer com o recurso.
Pra quem não conhece ou nao entende um pouco das leis pode ate acreditar que a coisa funciona dessa maneira mesmo, mas para repassar as sobras do orçamento da Câmara é preciso da aprovação de todos os Vereadores.Sem aprovação da maioria não tem repasse. E foi isso que aconteceu aqui em Ourolândia. Os vereadores aprovaram a transferencia do recurso com a finalidade da compra de uma ambulância para atender a nos pessoas de bens que estamos passando por descasos e falta de transporte e muitas outras coisas na saude.Se tem alguem que merece mérito por esse ato, são os vereadores e não o prefeito. Pra ele fica a vergonha, porque a camara mostrou que com um pequeno percentual que recebe do Poder Publico consegue trabalhar e ainda comprar ambulância para atender a população sofrida de nossa cidade. E vamos fiscalizar essa compra,porque até o modelo da ambulância é diferente de todas que o governo manda, será que é para que haja sobra tambem neste recurso?
ResponderExcluirV.S.A
RG 5563786