OUROLÂNDIA PODERÁ GANHAR DUAS NOVAS PRAÇAS E UM GINÁSIO DE ESPORTES

Praça José Prado Alves no centro de Ourolândia poderá receber arquitetura moderna

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ourolândia, o prefeito Antonio Araújo autorizou na manhã desta sexta-feira, 06 de novembro, a elaboração de três projetos técnicos para a aquisição dos recursos a serem aplicados na construção de duas praças no centro da cidade que seriam a reforma e modernização da Praça José Prado Alves, a construção de outra, no Conjunto Habitacional 13 de Junho e a Edificação de um ginásio de esportes também na sede. “As últimas viagens do prefeito indo até Brasília e a capital do Estado já estão surtindo os efeitos positivos para a população de Ourolândia”, comentou o diretor de Planejamento, Wellington Lino.

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE OUROLÂNDIA

A Prefeitura de Ourolândia informa a quem interessar possa, principalmente aos moradores do Povoado de Catarina que esta semana um raio atingiu o sistema de bombeamento de água daquela comunidade danificando o equipamento responsável pela elevação de tensão de alimentação da bomba do poço artesiano e por isso o sistema estará inoperante durante algum tempo.
Na manhã desta sexta-feira, 06 de novembro, a Secretaria da Gestão do Município, encaminhou o equipamento danificado para a cidade de Irecê onde serão efetuados os devidos reparos.
Tão logo seja possível o sistema voltará a operar normalmente. Pedimos desculpas e agradecemos pela compreensão de todos.

Ourolândia, 06 de novembro de 2009

José Carlos Benigno
Secretário de Desenvolvimento da Gestão Municipal

DESFILE DE MODAS ACONTECE HOJE E GAROTAS ESTARÃO SENDO OBSERVADOS PELA PREFEITURA PARA CONCURSO DE BELEZA

A empresa Gil Armarinho e Confecções de Ourolândia, em parceira com a Racco Cosméticos, realiza hoje, 06 de novembro, a partir das 19 horas, na Praça ouro Branco, um desfile de moda feminina, masculina e infantil. Você e sua família são convidados. Os organizadores prometem encantar a platéia com um verdadeiro show de beleza.
GAROTA REGIONAL
As garotas do desfile estarão sendo observadas por uma comissão da Prefeitura de Ourolândia e delas será escolhida a que vai representar a cidade no Concurso Garota Regional que acontece em Jacobina, dia 28 deste mês, promovido pela Blitz Total Marketing e Eventos. Todas as despesas de participação no Garota Regional serão pagas pela Prefeitura de Ourolândia.

A vencedora do concurso Garota Regional concorre a um prêmio de R$ 2 mil e terá a possibilidade de participação no concurso Miss Bahia 2010. A segunda colocada receberá um notebook e a terceira uma TV de 29 polegadas.

EDUCAÇÃO CONVOCA PROFESSORES PARA A PROVA DA PLATAFORMA FREIRE

A Secretaria Municipal de Educação de Ourolândia informa que no próximo domingo, 08 de novembro, às 13:00 hs, na Escola Professor Tavares, ocorrerá a prova da Plataforma Freire. Os professores que fizeram suas inscrições devem procurar a secretaria de sua Escola e confirmar se o seu nome consta na lista enviada pela UNEB. Vale ainda ressaltar, que os que fizeram inscrição no PROESP e não migraram para a Plataforma Freire, também poderão fazer a prova levando o comprovante da inscrição.
A Plataforma Freire, criada pelo Ministério da Educação, é a porta de entrada dos professores da educação básica pública, no exercício do magistério, nas instituições públicas de ensino superior. Ao mesmo tempo em que coloca em prática o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, a plataforma homenageia o educador brasileiro Paulo Freire.
É na Plataforma Freire que os professores vão escolher as licenciaturas que desejam cursar, fazer inscrição, cadastrar e atualizar seus currículos. Construída para ser uma ferramenta de fácil acesso do professor, a Plataforma Freire também é informativa. Os docentes vão encontrar uma série de dados, entre eles, as tabelas com a previsão de oferta de cursos, as instituições, as modalidades de cursos para o período 2009 a 2011.

SORTEIO BENEFICENTE A APRÍGIO DO ACORDEON

Sorteia-se, pelos números da centena da Loteria Federal do dia 12 de dezembro de 2009, um garrote em benefício ao forrozeiro Aprígio do Acordeon.

O valor do bilhete é R$ 5 reais e você pode adquirir com Aprígio à Praça Nossa Senhora do Carmo em Ourolândia. A arrecadação servirá para o forrozeiro cobrir as despesas de recuperação de um veículo que ficou completamente avariado num acidente ocorrido no final do mês de outubro do ano em curso na estrada de Mirangaba.

COORDENAÇÃO DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO

Texto e foto de Allex Macedo O coordenador de Atenção Básica à Saúde de Ourolândia Allex Macedo Cordeiro e a técnica da Vigilância Epidemiológica Euzilene Jesus dos Santos participaram do Curso Básico em Vigilância Epidemiológica (CBVE) promovido pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Divep) e 16ª Diretoria Regional de Saúde.
O evento aconteceu de 23 a 27 de outubro nos auditórios do Hotel Fiesta, tendo como objetivo central a qualificação dos profissionais de Saúde que atuam diretamente na Coordenação da Vigilância Epidemiológica / Atenção à Saúde.
Além disso, o curso fomentou melhorias técnica e administrativa das ações da Vigilância Epidemiológica nos 19 municípios desta regional de Saúde, através da discussão da realidade de Saúde local.
As mudanças no tratamento de tuberculose foram comemoradas por todos os profissionais facilitará mais a adesão dos pacientes ao tratamento e poderá aumentar a cobertura de cura.
A capacitação foi avaliada como bastante positiva pelos participantes pela sua relevância e aplicabilidade.

Prefeitura pleiteia junto a Ministério da Saúde um HPP para Ourolândia

Unidade Avançada de Saúde de Ourolândia - Sede

A Unidade de Retaguarda do Programa de Saúde da Família de Ourolândia que fica localizada a Avenida Alvino Rodrigues, poderá ser transformada num Hospital de Pequeno Porte (HPP) em breves dias.
Decorrente da insuficiência da Unidade em atender à demanda atual de todas as ocorrências do município, o prefeito Antonio Araújo está pleiteando junto ao Ministério da Saúde, desde o dia 28 de setembro do corrente ano, os equipamentos e materiais permanentes exigidos para que a casa possua tal condição dentro de uma rede articulada e resolutiva.
Segundo a secretária de Saúde do Município, Josicléa Rebouças, a Unidade já cumpre todos os parâmetros da Portaria nº 1.044/ de 1º de junho de 2004, que institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

REPRESA PARTICULAR QUE TERIA SIDO CONSTRUÍDA DE FORMA IRREGULAR ESTAGNOU O NÍVEL DA BARRAGEM DE OUROLÂNDIA

Fotos de Paulo Cesar

Represa do Rio Veredas em Ourolândia - Construída no governo de Carlos Daltro quando Ourolândia ainda pertencia ao Município de Jacobina - nível estagnado

Apesar das últimas chuvas que caíram durante a última semana do mês de outubro do corrente ano com precipitação pluviométrica em torno de 200 mm, em todo o alto do Piemonte da Diamantina inundando dezenas de tanques e campos de plantações, aparentemente não houve um aumento significativo no volume das águas do Rio Veredas no ponto em que são represadas pela Barragem Carlos Daltro que fica situada a 300m do centro de Ourolândia.
Olhando a grosso modo, como mostram as fotos, o sangradouro da represa denuncia que ainda está muito aquém de uma possível sangria que inundaria o leito (atualmente seco) que segue por cera de 40 km além da barragem até o município de Mirangaba, fato que realizaria o sonho dos agricultores ribeirinhos em ver novamente o Rio Veredas perenizado no curso que em outrora banhava suas terras.
Boatos dão conta de que o problema da redução do volume das águas do Rio surgiu depois da edificação de uma grande represa particular que teria sido construída de forma irregular numa fazenda localizada no município de Várzea Nova. O dono da Fazenda seria um político influente ex-vice-prefeito da cidade de Morro do Chapéu. O fato é que centenas de agricultores que residem acima da represa de Ourolândia ficaram sem as águas do Rio Veredas que banhava suas terras criando condições para sobrevivência, supostamente por conta do benefício à apenas uma pessoa que, num ponto estratégico do Rio, teria represado suas águas de forma irregular.
Com a palavra as autoridades competentes.

AMPC/ UPB DIVULGAM OBRIGAÇÕES DOS MUNICÍPIOS PARA O MÊS DE NOVEMBRO

A Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada Diamantina (AMPC) e a União das Prefeituras da Bahia (UPB) divulgaram durante a última semana do mês de outubro o caledário de obrigações dos municípios para o mês de novembro de 2009:

ATÉ O DIA 02
- EFETUAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO/2009 EM FAVOR DO RGPS. NÃO HAVENDO EXPEDIENTE BANCÁRIO PRORROGAR O RECOLHIMENTO.
LEI FEDERAL N° 8.212/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

ATÉ O DIA 05
- PUBLICAR RESUMO DOS CONTRATOS E SEUS ADIANTAMENTOS RELATIVOS AO MÊS DE OUTUBRO DE 2009 NA IMPRENSSA OFICIAL E NA INTERNET COMO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI N° 8.666/93

ATÉ O DIA 07
- DEPOSITAR O VALOR DO FUNDO DE GARANTIA – FGTS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2009, EM CONTA BANCÁRIA VINCULADA.
LEI FEDERAL N° 8.036/90, ART. 15, CAPUT.

ATÉ O DIA 15
- RECOLHIMENTO MENSAL EM FAVOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP, CALCULADO SOBRE AS RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2009.
ART 2° CAPUT E INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 8/70 E ART. 2°, III, DA LEI FEDERAL N° 9.715/98;
- ENCAMINHAR AO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB OS DEMONSTRATIVOS DE RECEBIMENTOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NA MANUNTENCÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (OUTUBRO DE 2009) DATA ESTABELECIDA NA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB;

- ENCAMINHAR AO TRIBUNAL DE CONTAS OS DEMONSTRATIVOS DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB NO MÊS DE OUTUBRO DE 2009
ART. 5° DA LEI FEDERAL 9.424/96

ATÉ O DIA 20
- REPASSAR O DUODÉCIMO PARA A CÂMARA DE VEREADORES NO PERCENTUAL CALCULADO SOBRE O VALOR DA RECEITA DO EXERCÍCIO ANTERIOR DAS FONTES INDICADAS NO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE ACORDO COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ART.29-A, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

ATÉ O DIA 28
- ENCAMINHAR AO TRIBUNAL DE CONTAS O DEMONSTRATIVO DA RCL E DESPESA TOTAL COM PESSOAL (MÊS DE OUTUBRO/2009 E DOS ONZE MESES ANTERIORES)
ART. 20 DA LRE;

- DIVULGAR OS MONTANTES DOS TRIBUTOS ARRECADADOS E DOS RECURSOS RECEBIDOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA INGRESSADOS EM OUTUBRO DE 2009.
ART. 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

- PUBLICAR EM ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OU EM QUADRO DE AVISO DE AMPLO ACESSO PÚBLICO, E TAMBÉM PELA INTERNET, A RELAÇÃO DE TODAS AS COMPRAS REALIZADAS RELATIVAS A OUTUBRO DE 2009. ART. 16 DA LEI N° 8.666/93 E LEI N° 9.755/98;
- PUBLICAR O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO RELATIVO A SETEMBRO/OUTUBRO, 5° BIMESTRE DE 2009.
ART. 52 DA LRF E PORTARIA STN 441/2003.

DURANTE O MÊS
- RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NA DATA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU O RPPS;
- EXECUTAR A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DEFINIDOS NA LDO E/OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL. LIMITAR O EMPENHO CASO A RECEITA NÃO COMPORTE O CUMPRIMENTO DE METAS.
ART. 8° E 9° DA LRF E DISPOSIÇÕES DA LDO.

Polícia incinera maconha apreendida e nova plantação é descoberta em Várzea Nova

Imagens que marcam a incineração da maconha apreendida em Várzea Nova

A Polícia Militar, através da 24ª CIPM, realizou a incineração das quase seis mil toneladas de maconha apreendidas no município de Várzea Nova. A incineração da droga foi autorizada pelo Pode Judiciário que, após pesar e comprovar a quantidade da erva cannabis sativa, por questão de segurança, decidiu pela incineração.
Nesta quarta-feira, em nova batida na região, a policia, através da Caesa, voltou a localizar nova plantação da maconha em Várzea Nova. No local, além da erva, foram apreendidos um motor, uma balança de precisão e outros utensílios utilizados pela quadrilha.
A polícia também encontrou novas pistas que podem levar a prisão dos traficantes.

(do site http://www.noticialivre.com/)

200 NOVOS CONTEMPLADOS NO BOLSA FAMÍLIA EM OUROLÂNDIA

A Secretaria de Assistência Social de Ourolândia comunica que durante o próximo dia 14 de novembro, sábado, na sede da Secretaria situada a Rua Maria Umbelina, no Centro Administrativo de Ourolândia, serão distribuídos cerca de 200 cartões do Programa Bolsa Família para os novos beneficiários. A secretária de Assistência Social, Valéria Souza, solicita a você, que se cadastrou e ainda não recebeu seu cartão, a procurar com urgência a sede da Secretaria e verificar se o seu nome consta na lista dos novos contemplados.

CRAS CONVOCA IDOSOS PARA SORRIR DURANTE UMA TARDE INTEIRA

O Centro de Referência da Assistência Social de Ourolândia (Cras) convida todos os idosos para, na próxima quarta-feira, dia 11 de novembro, participarem a partir das 14:00 horas do Projeto A Tarde da Piada. O evento acontece na sede do Cras situada à Rua Maria Umbelina na Antiga Maternidade. “Comprovado cientificamente que sorrir é bom para os órgãos vitais do corpo, convocamos você da terceira idade a passar uma tarde sorrindo conosco”, disse Valéria Souza, secretária de Assistência Social do Município.

Itiúba: jovem furta 30 revólveres do Fórum e acaba morto pela Polícia

Um jovem de prenome Edcarlos, morreu na manhã desta terça-feira (3) no bairro Calumbi, na cidade de Itiúba, durante uma troca de tiros com policiais civis e militares. O rapaz estava escondido em uma casa após participar do furto de 30 revólveres calibre 32 e 38 que estavam no fórum do município. No local onde foi encontrado, deu inicio a um tiroteio.
Segundo a Polícia Civil, Edcarlos e mais dois rapazes invadiram o fórum e conseguiram levar as armas durante a madrugada. Já pela manhã, uma operação conjunta das polícias civil e militar dos municípios de Itiúba, Senhor do Bonfim, Cançanção e Campo Formoso foi montada para procurar os criminosos. Ao ser descoberto, afirma a polícia, Edcarlos começou a disparar contra os agentes, que revidaram. Outro homem, de identidade ainda ignorada, foi preso durante a operação montada pelos agentes. Às 15h30, a polícia estava ainda à procura do terceiro criminoso. Das 30 armas roubadas, 8 foram recuperadas pelos policiais.

(do site http://www.calilanoticias.com/)

PREFEITURA RETOMA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NESTA TERÇA-FEIRA 10 DE NOVEMBRO

Fotos de Wilson Mascarenhas

De acordo com as informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ourolândia, na próxima terça-feira, 10 de novembro a Prefeitura, através da Secretaria de Gestão, estará dando sequência a mais uma etapa dos serviços de pavimentação de ruas. De acordo o superintendente de Administração, Antonio Neto, nesta segunda fase serão contemplados os moradores dos Povoados de Casa Nova (Rua Principal); Novo Achado; Distrito de Lagoa do 33 (Ruas José Joaquim, do Posto, e de Lealdino) e na Sede: Rua da Umburana, Rua Salviano Inácio e as Travessas F; G; H e I, todas no Bairro Salviano Inácio Rocha.

VÁRZEA NOVA: Polícia apreende 297 sacos de maconha totalizando seis toneladas

Fotos de Cristiano Alves

É a maior apreensão de maconha no Estado da Bahia e a segunda maior do Brasil. A operação, que foi um sucesso, contou com trabalho da Polícia Militar, através do major Sérgio Moisés e tenente Souza Gomes. De acordo com informações da PM, foram apreendidas, na fazenda Mata do Mel, em Várzea Nova, localizada a cerca de 70 quilômetros de Jacobina, cerca de seis toneladas da droga cannabis sativa.
A operação foi um trabalho dos policias militares, tendo à frente os policias da CIP (antiga Caesa) e começou ontem às 8h, com base em informações de pessoas que passaram a achar estranho tanta movimentação naquela fazenda. Ao chegar à lavoura de maconha, os policiais não encontraram nenhum integrante da quadrilha, mas cerca de 297 sacos com pesos que variam de 11 a 30 quilos. A droga estava sendo ensacada quando os traficantes fugiram, deixando a produção para trás. Foram encontrados também tabletes prontos para o consumo. Alguns cães latiram e os bandidos fugiram antes da chegada da polícia.

Secretário explana sobre funções do Comissário de Menor

O secretário de Administração da Prefeitura de Ourolândia, José Carlos Benigno, recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 03 de novembro, os três novos comissários de menores e os cinco conselheiros tutelares de Ourolândia. A reunião serviu para esclarecer quais as funções dos membros do Conselhor Tutelar de Ourolândia enquanto conselheiros e comissários.

Síntese do que é o Comissário de Menores
O Comissário de Menores é um servidor público do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça que exerce as suas atribuições, geralmente, na rua, na entrega de intimações, citações, etc.
Atribuições
• Participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse ‎da administração;
• deter ou apreender menor abandonado ou infrator, apresentado-o de ‎imediato ao Conselho Tutelar ou a outra autoridade competente;
• lavrar auto de infração à lei de ‎assistência e proteção ao menor;
• fiscalizar, nos termos da legislação específica, a ‎entrada e permanência de menor em casa de diversão, bares, emissoras de rádio outelevisão,ginásio esportivo, cabarés, terminais rodoviários ou congêneres;
• executar atividades afins ‎identificadas pelo superior imediato.

VEREADOR ADEMAR FERREIRA CRIA A CASA DO IDOSO DE OUROLÂNDIA

A Câmara de Vereadores de Ourolândia aprovou por unanimidade na Sessão do dia 28 de outubro deste ano o projeto de Lei n 188 de autoria do vereador Ademar Ferreira da Silva que cria a Casa de Abrigo e Apoio aos Idosos de Ourolândia. De acordo com o texto da Lei os homens a partir dos 65 anos e as mulheres a partir dos 60, cujos familiares não tenham condições econômicas para mantê-los, terão direito a hospedagem ou internamento com todo conforto, assistência a saúde e todos os itens necessários para o bem estar dos idosos em seu dia a dia. Ainda de acordo com o texto da Lei a Casa do Idoso de Ourolândia será aberta aos domingos para visitação ou ainda durante a semana com autorização expressa da Direção.

SOCIAIS: Gil Armarinho e Confecções apresenta desfile de modas nesta sexta-feira

A Empresa Gil Armarinho e Confecções, situada a Rua Gilberto Miranda, Centro de Ourolândia, apresentará um Desfile de Modas, nesta sexta-feira, 06 de novembro na Praça Ouro Branco a partir das 19:00horas em frente a Dance Gallery. A Rua será interditada no dia do evento que vai contar com a presença da Polícia Militar.

CHUVAS DANIFICARAM MAIS DE 90% DAS ESTRADAS VICINAIS

As fortes chuvas que caíram durante a última semana do mês de outubro deste ano (em torno de 200 mm), causaram estragos em mais de 90% das estradas vicinais do município de Ourolândia deixando diversos trechos praticamente intrafegáveis. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, visando resolver o problema, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 3 de novembro, no Gabinete do Prefeito, o vice-prefeito Neitom Oliveira, o secretário de Administração José Carlos Benigno, o superintendente de Administração Antonio Neto e o superintendente de Finanças João Ricardo de Jesus Brito.
“Já colocamos uma patrol e algumas caçambas a disposição. Há ainda previsão de mais chuvas e não há como reparar os estragos de uma só vez, portanto começamos uma operação tapa-buracos pelos locais mais críticos priorizando onde houver um maior fluxo de veículos do transporte escolar”, afirmou o secretário de Administração.

PROMOTORIA: "Comerciante que vender bebida alcoólica a menor de 18 anos será preso"

O promotor de Justiça da Comarca de Jacobina, Bacharel Adalto Araújo Silva Junior, em virtude das várias denuncias de que a venda de bebidas alcoólicas e o acesso a locais de diversão a menores de 18 anos são fatos corriqueiros praticados pelos donos de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres em cidades da região, incluindo Ourolândia, Várzea Nova, Mirangaba e Umburanas e considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de bebidas alcoólicas a estes menores com pena de detenção de dois a quatro anos e multa e ainda proíbe o acesso a locais de diversão pública (casas de bilhar/sinuca ou congêneres) em conformidade com as exigências legais estabelecendo multa de três a 20 salários mínimos para o responsável ou dono de estabelecimento que descumprir as normas sobre o acesso de menores a estes locais, prevendo ainda, no caso de reincidência, o fechamento do estabelecimento por até 15 dias, expediu em 13 de outubro do corrente ano as seguintes recomendações:

I – Doravante ficam todos os proprietários de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, que comercializam bebidas alcoólicas, advertidos e informados que, caso desobedeçam as normas legais poderão ser civil e criminalmente processados, tendo ainda seus estabelecimentos interditados, por determinação judicial;

II – Todo estabelecimento que comercialize bebida alcoólica fica obrigado a afixar em local visível a proibição legal;

III – Todo estabelecimento de diversão pública, incluindo casas noturnas, boates, casa de sinuca/bilhar, ou congêneres, deve afixar em local visível a proibição de acesso a menores de 18 anos;

IV – O policial militar, guarda municipal, conselheiro tutelar ou comissário de menores que tomar conhecimento do descumprimento das normas mencionadas deverá comunicar às autoridades competentes, adotando as medidas cabíveis cabendo aos policiais, inclusive, encaminhar o proprietário e/ou responsável à Delegacia de Polícia local;

V – Os proprietários de casas noturnas, boates, mercados ou casas de eventos serão responsabilizados caso seus funcionários vendam bebidas alcoólicas ou ainda permitam o acesso de menores de 18 anos aos seus estabelecimentos.